Direitos e Deveres

DIREITOS E DEVERES

Textos: Lucas 22: 24-27

                                “Suscitaram também entre si uma discussão sobre 

                           qual deles parecia ser o maior.”

Introdução:

O mundo está em crise  no tocante ao reconhecimento dos valores essenciais à vida.
Já  não se pode estabelecer com exatidão a ordem de importância das coisas.
 Os valores são relativos, ou seja, estão ordenados de conformidade com o 
pensamento, a cultura, a capacidade do poder aquisitivo  de cada pessoa. 
Em resumo, o que tem muito valor para uma pessoa, nada vale para outra
 e assim por diante.

Diante desta realidade nos deparamos com uma questão muito importante para a vida em coletividade, qual seja o conhecimento dos meus DIREITOS E DEVERES. Como deverei lidar com o direito que me é assegurado naturalmente, constitucionalmente e, também, decorrente da filiação de Deus.

Para melhor entendermos o assunto, de plano é bom que lembremos:

Para cada DIREITO há uma OBRIGAÇÃO CORRESPONDENTE

O DIREITO NATURAL

O direito natural é o primeiro e mais importante dos direitos da personalidade humana. Assim podemos entender: o direito de nascer; de respirar; de ocupar um espaço em algum lugar do planeta; da integridade física, etc.

Se assim é, temos uma responsabilidade ou obrigação correspondente: PRESERVAR o que naturalmente nos pertence. A natureza, por sua vez, geme diante de tantas e tantas aberrações cometidas contra ela. A humanidade, também, padece do mesmo problema, uma vez que a vida, o mais importante dos direitos, já não está na primeira escala dos direitos, pelo menos na prática.

A QUESTÃO DA AUTORIDADE

É impossível falarmos em deveres e obrigações de maneira dissociada da questão autoridade.

A Constituição da República é para nós a maior autoridade em termos de lei que regulamenta as nossas atividades no coletivo, como povo, como nação. É a  lei MAGNA, MAIOR que sobrepõe qualquer  outra lei estabelecida pelo legislador.

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – “todos são iguais perante a lei....”

Isso implica dizer que o mesmo direito que eu tenho é assegurado a você também.

-são invioláveis os direitos à vida, à liberdade, igualdade, à segurança e à propriedade.

-homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da constituição.

-ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

-é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Para todos esses direitos, temos uma responsabilidade correspondente: RESPEITO À LEI. Nossos direitos estão limitados pela lei, seja ela a constituição, seja ela lei ordinária ou infra-constitucional. 

Assim, toda e qualquer pessoa investida de autoridade, dentro dos limites da sua jurisdição e atribuições legais, tem PODER SOBRE NÓS.

A LEI DE DEUS

-Adão – o 1º pacto de obras – obediência. Ler Gn 1: 26-31; 3:1-3

Direito: as delícias do jardim e domínio sobre a criação

Dever: obediência sob pena de ser expulso do jardim/morte

-Abraão – pacto de obediência – Gn 12:1-3

Direito/promessa de ser bênção. “Sê tu uma bênção”. E toda a posteridade

Dever: obedecer a designação de Deus

-Noé – pacto de obediência – Gn 6: 8-22

Direito/promessa de ser fecundo sobre a terra, abençoado com a família, domínio sobre tudo o que se movia sobre a terra

Dever: fazer a arca conforme determinara Deus e cumprir a ordens e instruções que lhe eram passadas.

-Moisés – pacto/aliança de conduzir o povo de Deus no deserto. Deus deu a Moisés a Tábua das Leis que ditava a lei moral de Deus. O povo de Deus durante a peregrinação tinha de cumprir obrigações.

Direito/promessas: maná, livramento do inimigo, etc

Dever: marchar rumo a terra prometida

-Josué – em relação ao povo de Israel estabeleceu uma condição:

Direito: escolha a quem servir. “escolhei a quem sirvais”

Dever: deitar fora os deuses e ídolos existente entre eles e obedecer e adorar o Deus verdadeiro.

DIREITOS E DEVERES NO NOVO TESTAMENTO

No Novo Testamento temos inúmeras passagens referentes a direitos e deveres, como por exemplo, aqueles que regem as relações interpessoais de marido e mulher, filhos e pais, patrão e empregados, senhor e servos, autoridades constituídas na igreja e crentes.

-Filhos e pais – relação de autoridade e obediência

“filhos, obedecei a vossos pais no Senhor, pois isto é justo.”

“honra a teu pai e a tua mãe (que é o 1º mandamento com promessa)

Direito/promessa: “para que te vá bem, e seja de longa vida sobre a terra”.

Dever: obediência no Senhor

O mesmo princípio se aplica na relação Servos/Senhores

O EXEMPLO DE JESUS

Não só temos o exemplo pessoal de Jesus que obedeceu em tudo o Pai, abrindo mão da sua divindade, em respeito e humilhação à autoridade de Deus-Pai, mas como exemplo temos:

Seu ensino: “vós sois a luz do mundo”; “sois o sal da terra”

Direito/promessa: os benefícios da salvação em Cristo Jesus

Dever: ser fieis testemunhas de Jesus, em tudo. “Sê fiel até a morte......”

AUTORIDADES CONSTITUÍDAS

“todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas”. Rm 13:1-2

-Toda autoridade procede de Deus- relação de obediência

Direito/promessa: vida boa cf. vs.4

Dever: obediência em tudo – pagai a todos o que é devido, se tributo, tributo; se imposto, imposto; se respeito, respeito; se honra, honra.

OS LIMITES DO DIREITO/EXTENSÃO DAS OBRIGAÇÕES

Os limites do nosso direito está na lei escrita, seja ele de natureza humana ou divina. Se humana, devemos trilhar nossas ações dentro da lei estabelecida para nós, com observância, também, dos costumes, da tradição de família, da ética e do moral. Se divina, devemos ter a Bíblia como a mais completa obra – regra de fé e prática.

A extensão das nossas obrigações, sob a ótica humana, está na lei. Nada fora da lei temos obrigação de fazer, contudo, sob a ótica dos padrões de Deus, devemos considerar o seguinte:

- no que depender de nós, tenhamos paz com todos. Mesmo que isso ultrapasse o nosso dever ou obrigações. O ensino de Jesus é claro: se alguém de obrigar a andar uma milha, ande duas; se alguém lhe der um tapa na face, vire a outra, etc.

 O maior mandamento: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo.

Conclusão:

Não há efetivo exercício da cidadania quando deixamos de respeitar os direitos do próximo; quando exigimos os nossos direitos sem a devida contraprestação; quando na balança da vida a exigência dos direitos sobrepõe o cumprimento do dever.

O livro de Eclesiastes bem aplica nesta conclusão

Cap. 12: 13 – “de tudo o que tem ouvido, a suma é: Teme ao Senhor, e guarda os seus mandamentos; porque isto é o dever de todo homem.

Cap. 12:14 – “Porque Deus há de trazer a juízo  todas as obras até as que estão escondidas, quer sejam boas, quer sejam más.” 

Finalizar com a leitura do texto básico de Lucas 22:24-27